Política de Privacidade

1. Introdução

A Voxartist.pt valoriza e respeita a sua privacidade. Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal. Ao utilizar o nosso website, declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Voxartist.pt, propriedade de Voxartist lda, com sede em Praceta 18 de Março, 37, 2785-740 S. Domingos de Rana, e contacto através do e-mail geral@voxartist.pt.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais: • Nome e apelido; • Endereço de e-mail; • Número de telefone (quando fornecido); • Informações de navegação e cookies; • Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto, subscrições de newsletters ou candidaturas.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades: • Responder a pedidos de contacto ou informações; • Gestão de comunicações e envio de newsletters; • Cumprimento de obrigações legais; • Melhoria contínua do website e da experiência do utilizador.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos seus dados é realizado com base em: • O consentimento do titular dos dados; • A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais; • O cumprimento de obrigações legais; • O interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o tempo exigido por lei. Findo este prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Voxartist.pt não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando: • Tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais; • Exista consentimento expresso do titular; • O tratamento seja efetuado por subcontratantes que assegurem o cumprimento do RGPD.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de: • Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais; • Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados; • Solicitar a portabilidade dos dados; • Retirar o consentimento em qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento anterior); • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados

A Voxartist.pt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, mas isso poderá afetar o funcionamento do site. (Consulte a Política de Cookies para mais informações, caso exista uma separada.)

11. Alterações a Esta Política

A Voxartist.pt reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com data de revisão atualizada.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos, contacte-nos através do e-mail: geral@voxartist.pt